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Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Julho de 2016 - 10:55

Seguridade Social e Direitos Humanos: Ponderações Introdutórias sobre a Temática

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram
Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Junho de 2016 - 10:23

Primeiras Linhas à Concessão de Uso Especial para fins de Moradia pela Administração Pública

igual maneira, incumbirá ao administrador, em atendimento aos postulados que regem a Administração
Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:23

Entre o ser e o nada

cada homem faz de si mesmo e de sua maneira de ser. A liberdade provém do nada que obriga o homem a
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 13:28

Os “Direitos Fundamentais Líquidos” e a gestão dos indesejáveis: breve análise acerca da relativização dos direitos trabalhistas em tempos de pandemia

chamada gestão dos indesejáveis. A discussão envolvendo o tema perpassa, de maneira inexorável, pelo
Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 14:52

O Instituto da Concessão de Serviços Públicos em Exame: Primeiras Reflexões

remunerado, de maneira adequada, mediante a cobrança, dos usuários, de tarifa previamente por ela
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 14:52

Comentários às Hipóteses de Extinção da Concessão de Serviço Público

remunerado, de maneira adequada, mediante a cobrança, dos usuários, de tarifa previamente por ela
Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Maio de 2014 - 14:10

Considerações sobre a tutela do dano moral transindividual no processo coletivo brasileiro

para se arbitrar o quantum da indenização e de que maneira fazê-lo? Para se tentar responder as
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 11:02

A Densidade Axiológica-constitucional do Princípio do Concurso Público: uma análise à luz dos princípios endógenos

caput, encontra-se consagrado no inciso II, ao dispor, de maneira ofuscante, sobre a investidura em
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 15:33

Sistema de registro de preços na licitação e a possibilidade do Carona

direito de serem tratados com igualdade, de maneira que, o uso do Sistema de Registro de Preços e
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 11:09

Breve análise acerca da Evolução Histórica do Poder Judiciário Brasileiro

fim elencará de maneira breve as mudanças oriundas da Constituição Cidadã de 1988. A metodologia
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2017 - 15:14

Modernização das Relações de Trabalho

específico da temática proposta, objetivando de maneira simples e clara as metamorfoses do direito do
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Março de 2017 - 11:24

Interesse Público em detrimento do Interesse Privado: a Intervenção do Estado na Propriedade em prol da Preservação do Patrimônio Cultural

aspecto, o Texto Constitucional, de maneira ilustrativa, apresenta diversos instrumentos protetivos, os
Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 14:36

O Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa

direito administrativo, bem como da mais atual jurisprudência pátria, procura-se entender de que maneira
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 15:05

Lei Maria da penha e a interpretação do Supremo Tribunal Federal

Penha e a interpretação do Supremo Tribunal Federal. No decorrer deste procurou-se enfocar, de maneira
Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Julho de 2017 - 12:15

A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos

sociedade é a união moral de seres racionais e livres, organizada de maneira estável e eficaz para realizar
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Julho de 2017 - 11:43

Direito à Saúde em tempos de crise: da necessária incidência do Princípio da Vedação ao Retrocesso Social

), assim, todos estes movimentos do passado, deram esteio de maneira gradativa para formação dos direitos
Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Julho de 2021 - 16:35

Sociedade Limitada: responsabilidade dos sócios por Danos Ambientais

O presente artigo tem por objetivo conceituar de maneira sintética as principais características de
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 17:09

As Ondas de Acesso à Justiça e o Desempenhar dos Advogados na Quebra da Litigiosidade em massa

Justiça”, deduzidas pelos autores Mauro Cappelletti e Bryant Garth, de maneira a evidenciar as novas
Array Publicado em 2020-08-27T14:42:43+00:00

Medidas Atípicas de Execução nos Processos de Alimentos: entre legitimidade à efetividade

aplicação do artigo citado pode ser feita da maneira correta, ou seja, sem que sua inserção possa

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 9832

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram

igual maneira, incumbirá ao administrador, em atendimento aos postulados que regem a Administração

cada homem faz de si mesmo e de sua maneira de ser. A liberdade provém do nada que obriga o homem a

chamada gestão dos indesejáveis. A discussão envolvendo o tema perpassa, de maneira inexorável, pelo

remunerado, de maneira adequada, mediante a cobrança, dos usuários, de tarifa previamente por ela

remunerado, de maneira adequada, mediante a cobrança, dos usuários, de tarifa previamente por ela

para se arbitrar o quantum da indenização e de que maneira fazê-lo? Para se tentar responder as

caput, encontra-se consagrado no inciso II, ao dispor, de maneira ofuscante, sobre a investidura em

direito de serem tratados com igualdade, de maneira que, o uso do Sistema de Registro de Preços e

fim elencará de maneira breve as mudanças oriundas da Constituição Cidadã de 1988. A metodologia

específico da temática proposta, objetivando de maneira simples e clara as metamorfoses do direito do

aspecto, o Texto Constitucional, de maneira ilustrativa, apresenta diversos instrumentos protetivos, os

direito administrativo, bem como da mais atual jurisprudência pátria, procura-se entender de que maneira

Penha e a interpretação do Supremo Tribunal Federal. No decorrer deste procurou-se enfocar, de maneira

sociedade é a união moral de seres racionais e livres, organizada de maneira estável e eficaz para realizar

), assim, todos estes movimentos do passado, deram esteio de maneira gradativa para formação dos direitos

O presente artigo tem por objetivo conceituar de maneira sintética as principais características de

Justiça”, deduzidas pelos autores Mauro Cappelletti e Bryant Garth, de maneira a evidenciar as novas

aplicação do artigo citado pode ser feita da maneira correta, ou seja, sem que sua inserção possa

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